Medicamentos Especializados

Conforme orientação da SES-SP os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica serão dispensados aos pacientes:

De acordo com a Portaria MS/GS nº 2.981, de 26 de novembro de 2009

Seguindo os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde (Roteiro para elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - Portaria SAS/MS nº 375, de 10/11/2009.)

A execução do Componente envolve as etapas de solicitação, avaliação, autorização, dispensação dos medicamentos e renovação da continuidade do tratamento.

Documentos para solicitação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica:

- Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME), adequadamente preenchido, conforme modelo;
- Prescrição médica devidamente preenchida (três pares de receita médica), de acordo com Resolução SS - 126, de 13 de agosto de 2009;
- Termo de esclarecimento e responsabilidade;
- Documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêutica publicadas na versão final pelo Ministério da Saúde, conforme a doença e medicamento solicitado;

Renovação:
Todos os processos devem ser renovados a cada três meses (vigência da APAC)

LME - Laudo Medicamentos Especiais

Modelo de Declaração


Link para acesso ao LME e Protocolos Clínicos:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=35490&janela=1

Arquivos para Dowload:

1 - PROFILAXIA 2002
10 - HEPATITE AUTO-IMUNE 2006
11 - IMUNODEFICIENCIA PRIMARIA 2007
12 - HEPATITE VIRAL CRONICA B 2009
13 - DISTONIAS FOCAIS E ESPASMO HEMIFACIAL 2009
14 - ESPASTICIDADE 2009
15 - ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA 2009
16 - SINDROME DE GUILLAIN-BARRE 2009
17 - UVEITES POSTERIORES NÃO-INFECCIOSAS 2009
18 - ICTIOSES HEREDITARIAS 2010
19 - HIPOPARATIREOIDISMO 2010
2 - OSTEOPOROSE 2002
20 - INSUFICIENCIA ADRENAL PRIMARIA 2010
21 - HIPERPLASIA ADRENAL CONGENITA 2010
22 - DOENÇA FALCIFORME 2010
23 - INSUFICIENCIA PANCREATICA EXOCRINA 2010
24 - OSTEODISTROFIA RENAL 2010
25 - ACNE GRAVE 2010
27 - ANGIODEMA 2010
28 - PUBERDADE PRECOCE CENTRAL 2010
29 - ARTRITE REATIVA 2010
3 - ACROMEGALIA 2002
30 - HIPERPROLACTINEMIA 2010
31 - RAQUITISMO E OSTEOMALACIA 2010
32 - ANEMIA APLASTICA 2010
33 - DEFICIENCIA DE HORMONIO DO CRESCIMENTO 2010
34 - SINDROME DE TURNER 2010
35 - HIPERFOSFATEMIA NA INSUFICIENCIA RENAL CRONICA 2010
36 - APLASIA PURA ADQUIRIDA CRONICA 2010
37 - ENDOMETRIOSE 2010
38 - DERMATOMIOSITE E POLIMIOSITE 2010
39 - FIBROSE CISTICA - MANIFESTAÇÕES PULMONARES 2010
4 - ESQUIZOFRENIA REFRATARIA 2002
40 - FIBROSE CISTICA - INSUFICIENCIA PANCREATICA 2010
41 - ANEMIA EM PAC COM INSU RENAL CRONICA - ALFAEPOETINA 2010
42 - ANEMIA EM PAC COM INSU RENAL CRONICA - REPOSIÇÃO DE FERRO 2010
43 - DOENÇA DE PARKINSON 2010
44 - MIASTENIA GRAVIS 2010
46 - ANEMIA APLASTICA ADQUIRIDA 2010
47 - DOENÇA DE ALZHEIMER 2010
48 - EPILEPSIA 2010
49 - ESCLEROSE MULTIPLA 2010
5 - USO DE OPIACEOS 2002
51 - LEIOMIOMA DE UTERO 2010
52 - ANEMIA HEMOLITICA AUTO-IMUNE 2010
53 - ASMA 2010
54 - DIABETE INSIPIDO 2010
55 - DOENÇA DE CROHN 2010
57 - IMUNOSSUPRESSAO NO TRANSPLANTE HEPATICO EM PEDIATRIA 2010
59 - PURPURA TROMBOCITOPENICA IDIOPATICA 2010
6 - RETOCOLITE ULCERATIVA 2002
60 - SINDROME NEFROTICA PRIMARIA EM ADULTOS 2010
61 - SINDROME DE OVARIOS POLICISTICOS E HIRSUTISMO ACNE 2010
63 - DOENÇA DE GAUCHER 2011
64 - DOENÇA DE WILSON 2011
65 - HEMANGIOMA INFANTIL 2011
66 - SOBRECARGA DE FERRO
7 - DISLIPIDEMIA EM PACIENTES DE ALTO RISCO 2002
8 - TRANSPLANTE RENAL 2002
9 - ARTRITE REUMATOIDE 2006
Laudo para solicitação de medicamentos - LME
LME - Laudo solicitação de medicamentos
Modelo de Declaração
Portaria nº 2981, de 26 de novembro de 2009
Portaria SASMS nº 375 - 29.01.2010
Resolução SS - 126, de 13-8-2009