Protocolos e Normas Técnicas

Protocolos e Normas Técnicas Estaduais

Os Protocolos e Normas Técnicas Estaduais incorporam medicamentos para tratamento de portadores de algumas doenças que apresentam importante morbidade no Estado de São Paulo, somando-se aos Componentes da Assistência Farmacêutica.

Documentos para solicitação dos Medicamentos dos Protocolos e Normas Técnicas

- Laudo para Solicitação (específico para cada Protocolo ou Norma Técnica ¿ Anexo da Publicação), adequadamente preenchido,

- Prescrição médica devidamente preenchida (três pares de receita médica), de acordo com Resolução SS - 126, de 13 de agosto de 2009;

- Documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Normas Técnicas Estaduais ¿ SP publicadas na versão final, conforme a doença e medicamento solicitado;

Renovação:
Todos os processos devem ser renovados a cada três meses

Link para acesso aos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais

http://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/gestor/assistencia-farmaceutica/protocolos-e-normas-tecnicas-estaduais/

Arquivos para Dowload:

ARIPIPRAZOL - cartilha_orient_paciente_solicitacao_aripiprazol
ARIPIPRAZOL - Formulario_solicitacao_aripiprazol
DPOC - cartilha_orient_paciente_dpoc
DPOC - Formulário para solicitação de medicamentos
Norma Técnica para inclusão do aripiprazol na relação de medicamentos para tratamento da Esquizofrenia (Resolução SS nº 295, de 04 de setembro de 2007)
Norma Técnica que estabelece as diretrizes para prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório ¿ VSR (Resolução SS nº 249, de 13 de julho de 2007)
Orientações técnicas para dispensação de Imunoglobulina anti D para prevenção da Isoimunização Rh em Gestantes (Resolução SS nº 199, de 06 de outubro de 2010)
Protocolo Clínico para Dispensação de Fórmulas Alimentares para Portadores de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) (Resolução SS nº 336, de 27 de novembro de 2007)
Protocolo para Rastreamento e Tratamento da Toxoplasmose Aguda na Gestação (Resolução SS nº 200, de 06 de outubro de 2010)
Protocolo para Tratamento dos portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica ¿ DPOC (Resolução SS nº 278, de 26 de julho de 2007)
Protocolo para Tratamento dos portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar ¿ HAP (Resolução SS nº 321, de 30 de outubro de 2007)
VSR - cartilha_orient_paciente_vsr_fev_2012
VSR - Laudo_solicitacao_palivizumabe_fev_2012
VSR - locais_entrega_laudo__sol_palivizumabe