O HOSPITAL DAS CLÍNICASDA FMRPUSP, considerando as informações veiculadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, entreos dias 15/05/15 e 20/05/15, vem apúblico esclarecer o que segue:
- A Unidade de Emergência faz parte da Rede de Urgências e Emergências da Rede Regional deAssistência à Saúde - RRAS 13, como referência em alta complexidade, para a regulação dos serviços de urgência e emergência de Ribeirão Preto, Araraquara,Franca e Barretos, que concentram, aproximadamente, 4.000.000 habitantes.
- A Unidade de Emergência possui 164 leitos e vem mantendo, cerca de, 210 pacientes internados, o que corresponde a 128% de taxa deocupação. Essa sobrecarga coloca em risco tanto os pacientes, como osprofissionais de saúde que lá atuam. Destacamos que 61% dos pacientes lá encaminhados são procedentes da cidade de Ribeirão Preto.
- É importante esclarecer que o médico regulador de urgências, conforme Portaria do MS 2048/02, tem como prerrogativa, o encaminhamento de pacientes com risco iminente demorte e/ou de sequelas graves aos hospitais de urgência, que estejam com a capacidade de atendimento esgotada. Esta situação de excepcionalidade é denominada de "vaga zero".
- No caso específico divulgado na 6ª. feira passada pelaimprensa, o Médico Assistente da Ortopedia na UE já havia comunicado à Coordenadoria da UE sobre a transferência da paciente em momento inadequado, pois a paciente, que estava internada na Santa Casa de Ribeirão Preto, deu entrada na Unidade de Emergência dia 14/05, às 20:30 horas, juntamente com outro paciente, em situação de vaga zero. A paciente, com indicação de cirurgia ortopédica, procedimento esse não considerado de urgência e que, portanto, pode ser realizado no agendamento de rotina, foi transferida de um leito hospitalar, onde estava internada com os cuidados necessários, para ser colocada em uma maca, no corredor da UE, mesmo o médico regulador municipal sabendo das condições de sobrecarga da Unidade de Emergência. Não obstante, deve ser registrado que a paciente foi internada às 00:07 h., no dia 15/05, permanecendo, apenas, três horas e meia na maca.
- Infelizmente, o encaminhamento elevado de pacientes em "vaga zero" pelo Município, em torno de 26%, nem sempre é justificado, conforme pode ser constatado no parágrafo anterior, o que faz com que a Coordenação da Unidade de Emergência, agindo com prudência e muita responsabilidade, não tenha outra alternativa a não ser comunicar, oficialmente, à rede de serviços públicos de Saúde, a total falta de condições de prestar mais atendimentos, visando resguardar os pacientes, os médicos, demais profissionais de saúde e a qualidade do atendimento médico-hospitalar.
- Não podemos deixar de mencionar que o Secretário Municipalde Saúde poderia ter evitado tudo isso. Bastaria que ele, com a competência que lhe é atribuída pela mesma Portaria Ministerial 2048/02, determinasse ao Médico Regulador requisitar, em situações excepcionais como a ocorrida, os recursos da rede privada de Saúde, com o pagamento de contrapartida, a posteriori, o que não tem acontecido.
- Ainda, o Secretário Municipal de Saúde desconhece, para não dizer que falta com a verdade, quando informa erroneamente à população que "o Hospital tem 600 leitos cadastrados e oferece apenas 9 leitos de UTI, quando o normatizado pelo Ministério da Saúde é de, no mínimo 10% e ainda, que a situação da UTI se arrasta há mais de duas décadas sem providências dos gestores responsáveis".
O Hospital das Clínicas possui, atualmente, 874 leitos e 87 leitos de UTI, concentrados nas seguintes áreas: UTI's adultos, UTI's Pediátricos, UTI neonatal, Unidade Coronariana, UTI pós operatória e UTIQueimados, ou sejam, 10% de leitos de UTI, disponíveis para a população .
Com a expansão planejada, nos últimos anos, com a Secretariade Estado da Saúde, que inclui o funcionamento do HC Criança, a ativação do Centro de Transplantes de Órgãos Sólidos, as ampliações da Unidade Coronariana,do Serviço de Oncologia, do Centro de Transplantes de Medula Óssea, Unidade deDiálise e do CTI adulto, o Hospital passará a contar com um total de 1074 leitos, dos quais 190 serão leitos de UTI, que serão ativados nos próximos dois anos, à medida em que as obras estão sendo realizadas. Com essas ações, o número de leitos de UTI ofertados pelo Hospital ultrapassará em 77% o percentual mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde.
Portanto, cabe ao Secretário Municipal de Saúde esclarecer quantos novos leitos de CTI o Município tem disponibilizado à população de Ribeirão Preto, especialmente, nos últimos sete anos, em que está à frente da Secretaria Municipal de Saúde.
- Finalmente, o Secretário Municipal da Saúde, tentando desviar o foco das atenções, em relação as suas responsabilidades como Gestor Municipal da Saúde, insiste em afirmar que há leitos ociosos no HC Campus, quando deveria saber que, por ser única referência terciária e quaternária para a maioria de procedimentos de alta complexidade (Transplantes, Oncologia,Neurocirurgias, Radiologia Intervencionista entre outras), em Ribeirão Preto e Região, o Hospital está com uma taxa de ocupação adequada de 80%, portanto, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Portaria GM/MS/1101/02. Essas informações podem ser confirmadas pelos indicadores de desempenho, à disposição de todos no Relatório de Atividades de 2014.
- Lamentamos, profundamente, a falta de reconhecimento da Secretaria Municipal da Saúde aos relevantes serviços prestados pelo Hospital das Clínicas da FMRPUSP e sua Unidade de Emergência, que cumprem plenamente um papel fundamental, junto ao Sistema Único de Saúde, em Ribeirão Preto e Região, constituindo-se para nós motivo de orgulho e exemplo de dedicação de seus profissionais.
Prof. Dr. Benedito Carlos Maciel
Superintendente
20/05/2015